Parceria entre o poder público e a iniciativa privada traz resultados práticos no atendimento e na solução das demandas, desburocratizando e agilizando a tramitação de processos e obtenção de negativas e licenças
A prefeitura de Caxias do Sul e o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon Caxias) já contabilizam os ganhos e resultados do convênio que resultou na implantação em duas secretarias de uma tecnologia que tem como principais objetivos facilitar a comunicação e agilizar os pedidos e tramitações de documentos e processos junto ao poder público municipal. No convênio assinado entre o poder público e o Sinduscon, o sindicato entrou com o aporte financeiro e a prefeitura com a contrapartida de disponibilizar o ambiente de hospedagem na internet e fornecer estatísticas. A plataforma foi desenvolvida pela W3! Informática na sua versão inicial e pela W3! em parceria com a Softbyte Sistemas de Gestão Empresarial no upgrade recente –empresas associadas ao Trino Polo: Polo de TI da Serra Gaúcha.
Essa ação iniciou há mais de dez anos na Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU), por uma demanda observada pelo Sinduscon, que buscava um canal de atendimento mais ágil e desburocratizado para as empresas da construção civil. Foi, então, que o sindicato propôs a parceria com a prefeitura e chamou a W3! para desenvolver a solução. Antes da ferramenta, a entrada de um projeto até a sua análise técnica e aprovação demandavam em torno de 180 dias – muito por conta da quantidade de vezes que o responsável técnico precisava ir até a prefeitura para os tramites necessários. Com a plataforma on-line, esse prazo caiu para 60 a 90 dias. “Com a ferramenta a consulta e a comunicação passaram a ser em tempo real; o responsável técnico tem a informação na hora, o que agilizou bastante o trâmite dos processos”, afirma Samuel Rodrigues Adami, diretor administrativo da SMU.
O primeiro procedimento 100% automatizado foi a emissão de Informação Urbanística (IU), hoje com prazo médio de 30 dias. O Habite Legal (atual Caxias Legal) para regularização de imóveis também já é 100% on-line. Alguns processos da SMU ainda são híbridos, demandando a entrega de documentos de forma física, mas até o final deste ano a previsão é que a aprovação simplificada e a regularização simplificada também serão totalmente eletrônicas. “O próximo passo será a integração da ferramenta com o protocolo geral da prefeitura, o que permitirá o acesso à plataforma também ao cidadão. Hoje o acesso é restrito ao responsável técnico. A prefeitura já está contratando o sistema da Procergs para essa integração”, adianta Adami.
Um upgrade com nova formatação da plataforma – o SEMMAWEB –começou a rodar em dezembro de 2020 na Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma). Desde então, a secretaria já protocolou mais de mil requerimentos e 502 processos administrativos. O prazo para emissão e recebimento de notificações foi reduzido em 30 dias e a comunicação com o requerente passou a ser de forma instantânea. No momento em que a notificação é gerada, o requerente e a consultoria ambiental recebem aviso por e-mail para realizar a leitura da notificação. “Hoje, todos os processos de licenciamento (licença prévia, de instalação e de operação) são feitos integralmente de forma on-line. Desta forma reduzimos a geração de milhares de folhas de pareceres, laudos e outros documentos que são apresentados digitalmente. Além disso, no SEMMAWEB todas as informações geradas ficam à disposição do requerente, trazendo mais transparência para o empreendedor”, afirma Henrique Gustavo Koch, diretor de planejamento e gestão da Semma.
Cristiano Felippetti, diretor comercial e técnico na W3! Informática, reforça que a tecnologia associada à segurança visa melhorar o atendimento aos cidadãos, investidores, sindicatos, etc. “Vamos tornar Caxias do Sul mais atrativa, principalmente para investidores e empreendedores de fora. Em muitos casos eles não precisam mais vir presencialmente até Caxias para resolver licenças e questões burocráticas.”
“Parcerias entre empresas, entidades e poder público podem beneficiar toda a comunidade e o ecossistema local. Esse convênio firmado entre a prefeitura de Caxias e o Sinduscon é um grande exemplo de como podemos utilizar a tecnologia a favor do cidadão para desburocratizar e agilizar os serviços prestados”, pontua Juremir Milani, presidente do Trino Polo.
“Essa parceria contribui para o desenvolvimento da comunidade, agilizou e desburocratizou muitos processos que as empresas abrem junto com ao poder público. Com esta ferramenta o empresário consegue acompanhar e dar seqüência nos processos em tempo real, o trabalho fica mais claro e prático, sendo possível ter o tempo previsto para dar seqüência aos projetos construtivos das empresas.” acrescenta Rodrigo Postiglione, presidente do Sinduscon Caxias.
Fonte: Assessoria de Imprensa/Trinopolo
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