MOBI CAXIAS CONVIDA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL

O Aeroporto Regional da Serra Gaúcha está em processo de licenciamento ambiental junto ao órgão ambiental estadual, Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (FEPAM) por meio de um Estudo de Impacto Ambiental e do seu Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA.

O novo aeroporto pretende minimizar os problemas aeroportuários da Serra Gaúcha e Região das Hortênsias, sendo projetado para receber aeronaves de grande porte. As obras e serviços compreendem a implantação de pista de pouso e decolagem, área de segurança de fim de pista, pista de taxiway, faixa preparada, terminal de passageiros, estacionamento de veículos, vias de acesso, corpo de bombeiros, além da implantação da infraestrutura local necessária para a operação do aeroporto.

O futuro sítio aeroportuário encontra-se em zona especial do novo aeroporto, distando aproximadamente 36 km da sede municipal. O seu entorno imediato também se compõe de atividades rurais, confrontando com o Distrito de Fazenda Souza (16 km ao norte) e Distrito de Vila Oliva (6 km ao sul).

A área escolhida localiza-se na Estrada Municipal Geraldo D'Agostini, s/n°, Distrito de Vila Oliva. Apresenta área total de 445,53 hectares e encontra-se próximo aos municípios de Nova Petrópolis, Gramado, Canela e São Francisco de Paula.

O acesso é realizado através da rodovia BR-116, seguindo por parte da rodovia RSC-453 (Rota do Sol) e posteriormente acessando a estrada de Vila Oliva, passando pelo distrito de Fazenda Souza.

O projeto a ser aprovado pelo órgão ambiental mediante a realização da Audiência Pública e concessão da Licença Prévia possui as seguintes dimensões:

Área do empreendimento: 445,53haFaixa de pista: 2050 metros x 300 metrosDimensões da pista: 1.930,00 metros x 45,00 metrosTerminal de passageiros: TPS (4.746,73 m² + 135,00 m²)Aeronave crítica: 4C – B737-800Pátio para aeronaves: 25.944,00 m²Capacidade em pátio: 08 aeronaves simultâneasTaxiway: 183,38 metros x 25,00 metrosEstacionamento: 500 vagasSegmento: Comercial e aviação geral

Os arquivos referentes ao Estudo de Impacto Ambiental – EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA do futuro Aeroporto Regional da Serra Gaúcha, produzidos em conformidade com o TR 01/2017 e constante junto ao processo Administrativo 1179-05.67/17-8 para o empreendimento de terminal Aeroviário e atividade de Aeroporto/Heliporto encontram-se disponíveis para download e consulta conforme ícones abaixo.

Todos os comentários a respeito do empreendimento em questão devem ser encaminhados para o e-mail aeroporto-caxias@fepam.rs.gov.br, até o dia 22/09/2020, em conformidade com o edital de publicação do referido projeto. Ao preencher os formulários abaixo para ter acesso ao conteúdo ou encaminhar seus comentários, garantimos o devido encaminhamento em conformidade com o edital.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

1) Cadastro para retirada dos materiais:

Endereço: https://sam2.caxias.rs.gov.br/rh/apub-interessado/create Após conclusão do cadastro, serão exibidos os arquivos para download

O material também estará disponível para consulta e retirada em meio digital (mediante irem com um pen drive) na SEMMA (Avenida Rubem Bento Alves, 8308), SEPLAN (Centro Administrativo - Rua Alfredo Chaves, 1333) e Subprefeitura de Vila Oliva (Avenida Gaviolli, nº 1469).

2) Envio de considerações e questionamentos:

Endereço: https://sam2.caxias.rs.gov.br/rh/apub-questionamento/create

3) Acesso à audiência pública:
Está agendada para o dia 15 de setembro de 2020, às 19h.

Inscrição para Manifestação Pública no dia da audiência pública
Endereço: https://sam2.caxias.rs.gov.br/rh/apub-inscricao-manifestacao/create

Observação: O período de inscrição para manifestação na audiência pública é 15/09/2020, das 18h até 15 minutos após a apresentação.

Acesso para participação da audiência pública pelo ZOOM:
Endereço: https://us02web.zoom.us/j/81506005416
Acesso à visualização da audiência pública pelo Youtube:
Endereço: http://youtube.com/bitcomtv

FONTE: PREFEITURA DE CAXIAS DO SUL