Curso - Legislação Previdenciária na Construção Civil

DATA: 19 de agosto de 2015 (quarta-feira)

HORÁRIO: 8h às 12h e das 13h às 18h

LOCAL: Sinduscon Caxias (Rua Ítalo Victor Bersani, 1.134 – junto à CIC)

OBJETIVO: 

Sensibilizar e conscientizar todos os participantes da importância do cumprimento das normas relativas às contribuições previdenciárias arrecadadas e fiscalizadas pela Receita Federal. Transmitir informações que permitam aos participantes a aplicação correta da Legislação Previdenciária aos casos concretos do dia a dia das empresas.

PÚBLICO ALVO:

O Curso está dirigido a Diretores, Administradores, Contadores, advogados e demais profissionais que atuam gestão da construção civil. 

DURAÇÃO:

O Curso tem duração de 8 horas.

TÓPICOS DO CURSO:

Obra e Serviços. Diferenças e Efeitos Práticos na Legislação Previdenciária.

Contrato de Empreitada Total e Parcial. Obrigações do Contratante e Contratado.

Matrícula. Obrigatoriedade. Dispensa. Responsáveis. Prazos. Penalidades.

Formas de Contratação. Pessoa Física e Jurídica. Cessão de Mão de Obra. Subempreiteiro. Riscos. Obrigações. Retenção de 11%. Apuração da Base de Cálculo da Retenção. Deduções. Dispensa da Retenção. Nota Fiscal de Serviços. GPS. SEFIP/GFIP. Compensação e Restituição.

Consórcio. Alterações Recentes. Conceituação. Matrícula. Procedimentos. Encerramento do Empreendimento

Considerações Gerais sobre a Desoneração.

INVESTIMENTOS:

Associado: R$ 247,00

Contribuinte em dia: R$ 284,00

Não Associado: R$ 320,00

Obs.: O cancelamento da inscrição será aceito por escrito, com 48 horas de antecedência. Após, será cobrado valor integral. O SINDUSCON CAXIAS reserva-se o direito de cancelar ou reprogramar o curso, caso o número de participantes seja insuficiente.

CURRÍCULO: Maria da Graça Barbosa Nogueira

Advogada, Psicóloga e Pedagoga.

Atuou por 19 anos como Auditora Fiscal de Contribuições Previdenciárias no INSS – Instituto Nacional do Seguro Social e posteriormente na Secretaria da Receita Previdenciária (atualmente Receita Federal do Brasil).

Como Auditora exerceu cargos de Gerência, Chefia de Divisão e de Fiscalização. Representou a Previdência Social, como palestrante, em inúmeras empresas e entidades do segmento da construção civil. Colaborou na redação das normas previdenciárias relativas à construção civil e participou ativamente do Núcleo de Orientação ao Contribuinte.

Atualmente é consultora responsável pela empresa Graça Nogueira Assessoria Especializada que presta serviços de assessoria previdenciária especializada.

Advogada militante na área civil e trabalhista.